O ministro Dias Toffoli suspendeu a campanha eleitoral do coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre), Renan Santos, candidato do Missão a presidente. A decisão foi assinada no domingo (30) e divulgada hoje pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral em ambiente digital, dos repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral e da participação do candidato em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. A medida foi adotada após o ministro identificar irregularidades na comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis utilizados pela campanha nas redes sociais.
O pedido de registro da candidatura de Renan foi apresentado em 7 de agosto. No entanto, 16 perfis em redes sociais foram informados ao TSE apenas em 19 de agosto, 12 dias depois, por meio de uma petição para complementar os dados apresentados inicialmente.
Pelas regras eleitorais, candidatos devem informar, no momento do registro, os endereços de sites, blogs e redes sociais que serão utilizados durante a campanha.
Toffoli afirmou que os perfis não informados ao TSE podem continuar sendo recomendados pelas plataformas e, com isso, obter vantagem sobre outras candidaturas. Para o ministro, o atraso na comunicação pode configurar uma “omissão estratégica”, já que essas contas seguem tratadas pelos algoritmos como perfis comuns.
O ministro chegou a analisar um dos perfis de Renan, com cerca de 2,4 milhões de seguidores, e afirmou ter encontrado propaganda eleitoral e recomendações envolvendo outros candidatos.
Toffoli também determinou que as plataformas suspendam os perfis irregulares e forneçam informações sobre postagens, impulsionamentos, anúncios, recomendações e alcance das publicações.
No fim de semana, o ministro já havia retirado da pauta do plenário virtual o julgamento do registro da chapa do Missão após identificar indícios de irregularidades na utilização das redes sociais.
A decisão divulgada hoje (31) é cautelar e não indefere a candidatura de Renan. O partido terá 24 horas para informar quando cada perfil começou a ser utilizado para propaganda e se existem outras contas utilizadas pela campanha. O descumprimento pode levar ao indeferimento do registro.
Fonte: CNN Brasil
